Tribunal de Justiça de MS derruba censura contra Midiamax no caso Uragano

Celso Bejarano e Éser Cáceres

A Seção Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) restabeleceu a liberdade do jornal Midiamax para publicar reportagens sobre as investigações da Polícia Federal da Operação Uragano, que pôs na cadeia 29 pessoas por suposta ligação com uma quadrilha que fraudava licitações públicas.
A última matéria acerca do assunto, exibida no dia 30 de setembro passado, ganhou esse título: “Puccinelli [governador reeleito] e Girotto [deputado federal eleito] seriam os donos da CGR, empreiteira que domina as obras do Estado”.
A censura caiu porque a Seção Criminal do TJ-MS acatou o agravo regimental em denúncia movido pelos advogados do Midiamax. O recurso levou dois meses para ser apreciado.
A reportagem que citava o governador reeleito e Edson Giroto, deputado federal eleito, como supostos donos da empreiteira CGR foi publicada na tarde do dia 30 de setembro passado e, já às 22 horas daquele dia, com uma liminar , retirada do ar.
O pedido para tirar do ar o material partiu de um recurso judicial movido pelo empreiteiro Carlos Gilberto Recalde, um dos donos da CGR Engenharia Ltda.
Recalde foi uma das 29 pessoas presas na Uragano. Ele foi solto depois e hoje responde processo por suposta participação na quadrilha que fraudava licitações.
O ex-prefeito de Dourados, o vice e 9 dos 12 vereadores também foram presos pela PF durante a operação.
No agravo regimental movido pelos advogados do Midiamax, questionou-se o fato de a censura ter atingido somente o portal de notícias.
”Ao proibir o agravante de divulgar notícias sobre a Uragano e permitir outros veículos “concorrentes” o façam, além de inviabilizar a atividade econômica da empresa jornalística, a enfraquece perante os leitores e o mercado em geral, já que retira de sua pauta assunto de irrelevância jornalística impar, que, contudo, tem sido abordado livremente por outros veículos de informação”, diz trecho do agravo.
O recurso foi acatado pela maioria da Seção Criminal. O desembargador Manoel Mendes Carli foi o relator da causa.
A transcrição das gravações dos diálogos que municiaram as investigações da PF saiu do segredo judicial por um dia, por determinação da Justiça em Dourados. Depois, foi novamente imposto o sigilo pelo TJ-MS.
Assim que caiu o segredo judicial o Midiamax obteve cópias das transcrições e, a partir dali produziu a reportagem sobre a CGR e seus supostos donos.
Na matéria foi publicado um diálogo entre o jornalista Eleandro Passaia, ex-chefe de governo da prefeitura de Dourados, Alziro Moreno, ex-procurador jurídico do município e Zé Humberto, um engenheiro da prefeitura.
Eis um trecho da conversa, registrada no inquérito da PF número 96-2010.
Passaia: Hum! É verdade que a CGR é do André?
Alziro: André.
Passaia: Do governador?
Zé Humberto: Dele e do Giroto.
Passaia: Giroto? E aquele Gilberto, o que que é? Testa de ferro?
Alziro: Não. É sócio.
Zé Humberto: É sócio. É sócio majoritário. Gilberto tá podre de rico. Começou com essa loja aí, a... há trinta e tantos anos atrás.
Passaia: E, caramba.
Zé Humberto: Aqui tudo é do Giroto... da Vale Velho, antiga Vale Velho.

Operação Vintém: Giroto pode ser intimado durante sua diplomação nesta sexta-feira

MIDIAMAX NEWS

Eliane Souza
 

O ex-secretário estadual de Obras de Mato Grosso do Sul, Edson Giroto participa nesta sexta-feira da cerimônia de diplomação de deputado federal, cargo que foi eleito, em cerimônia no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande, à partir das 18h30. 

Durante o evento ele pode receber a visita de oficiais de justiça enviados para intimá-lo como réu em ação movida depois da Operação Vintém da Polícia Federal, onde Giroto e o governador reeleito André Pucinelli, do PMDB, foram acionados juridicamente em ação de reparação de danos. Oficiais de Justiça tentam intimar Giroto desde outubro, mas não conseguem. E ele mora em Campo Grande. 

Os dois estariam implicados numa trama que incriminou o ex-deputado estadual Semy Ferraz, do PT, durante o período eleitoral de 2006. No carro de um assessor do petista, segundo a PF, puseram santinhos e notas de R$ 20. 


O advogado Celso Pereira da Silva, defensor do ex-deputado Semy Ferraz, protocolizou na tarde desta quinta-feira um pedido para que Edson Giroto seja citado pelo oficial de Justiça na cerimônia além do horário previsto no artigo 172 do Código Penal Processual (Os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis, das 6 (seis) às 20 (vinte) horas). 

Porém o § 1º -  diz que: "Serão, todavia, concluídos depois das 20 (vinte) horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano." 

O documento foi protocolizado para encaminhamento ao juiz da 13ª Vara Civil da Comarca de Campo Grande. Juridicamente analisando, o documento pode ser indeferido pelo magistrado. Outra chance é a de que Edson Giroto evite que seja citado na cerimônia e se autointime na mesma vara.


Repercussão e o caso

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal debateu nesta quinta-feira o falso flagrante de compra de votos armado contra o ex-deputado estadual Semy Ferraz (PT) às vésperas das eleições de 2006.
Escutas da Operação Vintém, da Polícia Federal, apontaram que pessoas ligadas ao governador André Puccinelli (PMDB) teriam plantado "santinhos" grampeados a notas de R$ 20 no carro de um assessor do petista. Até hoje, ninguém foi punido pelo crime. 

Na ocasião, a Operação Vintém da Polícia Federal constatou suposta teria sido feita por André Puccinelli Junior (filho do governador), Girotto, que na época era secretário municipal de obras da Capital, Mirched Jafar Junior e Edmilson Rosa.

BC afirma que Brasil tem "armas" para enfrentar a "guerra de divisas"

Brasília, 11 nov (EFE).- O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, assegurou nesta quinta-feira que o país "conta com armas" para "se defender do desequilíbrio global" gerado pela "guerra de divisas" e a crescente perda de valor do dólar.

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Em um comparecimento perante o Congresso para explicar as medidas adotadas pelo Brasil no marco da crise global, Meirelles citou como principal "ferramenta" do país suas reservas internacionais, que chegam a US$ 287 bilhões.
Segundo Meirelles, a compra de divisas sustentada mediante a qual o Banco Central aumentou as reservas, junto aos aumentos de impostos pela entrada de capital no mercado financeiro e outras medidas, "blindaram" a economia brasileira frente à crise cambial internacional.
Além disso, sustentou que o Brasil pode manter seu regime de câmbio flutuante sem necessidade de nenhum tipo de intervenção oficial nem "distorções" no mercado cambial, mas admitiu que o Banco Central "vigia com muita atenção" o processo de valorização do real em relação ao dólar.
Segundo cálculos do presidente do Banco Central, o crescimento do produto interno bruto (PIB) do Brasil se situará, este ano, em torno de 7,3%, com uma taxa de inflação que deve chegar a um acumulado de 5,2% ao ano.
Além disso, Meirelles disse que, apesar da crise, o país não parou o processo de geração de empregos que permitiu criar 15 milhões de novas vagas de trabalho desde 2003. EFE

Dilma é vista na casa de empresário em praia baiana

Tuca Reinés/Casa Vogue







Na última quarta (3), Dilma Rousseff trocou a azáfama de uma Brasília mergulhada em especulações sobre o ministério pela tranquilidade de uma praia.







Decolou em jatinho particular sem informar para onde iria. Deve-se aos repórteres Ana Flor, Matheus Magenta e Jorge Araújo a descoberta do paradeiro de Dilma.







Em notícia veiculada na Folha, a trinca informa que a presidente eleita foi vista numa luxuosa casa de Itacaré, na Bahia.







Com 1.200 m², o imóvel está assentado no alto de um morro. Em volta, mata nativa. Defronte, uma generosa vista do mar que banha a praia de Patizeiro.







A casa pertence a um empresário paulista pouco conhecido: João Paiva. Projetou-a o arquiteto arquiteto Claudio Bernardes (1949-2001).







Em dezembro de 2007, o “paraíso tropical” do empresário foi capa da revista “Casa Vogue”. Aqui, o texto.







Deve-se ao ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos a organização do repouso de Dilma.







Descobriu-se, de resto, que há reservas em nome de Dilma e da filha dela, Paula, numa badalada hospedaria de Itacaré, Txai Resort. Coisa fina.







A trégua de Dilma se estende até este domingo (7). No início da semana, de volta à faina, ela embarcará para Seul. Com Lula, debaterá a guerra cambial, no G-20.







Quando voltar a Brasília, mergulhará no oceano de exigências partidárias. Demandas que dão ao seu futuro governo uma incômoda aparência de Arca de Noé.



Escrito por Josias de Souza às 08h01

Veja o primeiro discurso de Dilma Rousseff como presidente eleita (Vídeo)

Cliique no seguinte LINK para ler a matéria e para ver o vídeo no final da postagem:

http://noticias.r7.com/eleicoes-2010/noticias/em-1-discurso-dilma-agradece-lula-e-diz-que-batera-a-sua-porta-20101031.html

CNT/Sensus: Dilma lidera com 51,9% e Serra tem 36,7% (Postado por Erici Oliveira)

CNT/Sensus: Dilma lidera com 51,9% e Serra tem 36,7% (Postado por Erici Oliveira)

A vantagem de Dilma para Serra aumentou de cinco pontos porcentuais da pesquisa anterior para 15,2 pontos agora

AGÊNCIA BRASIL

No levantamento anterior, Dilma Rousseff tinha 46,8% eJosé Serra, 41,8%

São Paulo - A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, tem 51,9% das intenções de voto, ante 36,7% de seu adversário, o tucano José Serra, segundo pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta manhã.

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A vantagem de Dilma para Serra aumentou de cinco pontos porcentuais da pesquisa anterior, na semana passada, para 15,2 pontos agora. No levantamento anterior, Dilma tinha 46,8% e Serra, 41,8%.
Ao se considerar somente os votos válidos - o que exclui nulos e brancos e se redistribui os indecisos proporcionalmente, Dilma tem 58,6% e Serra, 41,4%. A rejeição à candidata petista caiu de 35,2% da pesquisa anterior para 32,5%. Já a rejeição a Serra subiu de 39,8% para 43%.
O levantamento, com margem de erro de 2,2 pontos porcentuais, foi feito com dois mil eleitores, entre os dias 23 e 25 de outubro, em 136 municípios e foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 37609/2010.

Anastácio e Aquidauana choram por Cláudio Valério

Sábado, dia 23 de Outubro de 2010 às 12:15hs Com informações ACMA & JNE Obrigado Cláudio Valério! Essa é a frase que mais se houve no momento, por parte do povo anastaciano. Prefeito Cláudio Valério da Silva saiu prematuramente do nosso convívio, mas deixa a todos um legado de amor ao próximo, companheirismo, de trabalho e principalmente de dedicação a sua querida Anastácio, que jamais será esquecido. Homem público determinado, corajoso, arrojado, Valério se destacou como pessoa, cidadão e político e se consagrou como um dos mais importantes no nosso Estado. . Foi um homem profundamente ligado à luta pela liberdade e pela democracia, qualidades que o povo anastaciano e principalmente a classe política da cidade tem por obrigação dar continuidade para que seja uma busca constante de um município justo e digno com o seu povo. A sua história de vida foi escrita com pitadas de serenidade sem apatia, prudência, mas despida de fraqueza, honestidade, sinceridade e coragem sem temeridade. A luta constante pela verdadeira cidadania fez do professor, poeta, escritor e deputado estadual Cláudio Valério da Silva, uma luz na vida de cada anastaciano que, como gratidão o fez prefeito por quatro mandatos que ficará registrado para sempre na história da cidade. Portanto, Cláudio Valério, professor muito nos ensinou, também despertou o amor popular pela sua cidade, trouxe a força do povo nordestino para o MS, que deixa órfão uma exemplar família, porém ainda continua vivo, e assim vai permanecer para sempre na memória do povo que tanto amou e pela terra a que se dedicou por toda a sua vida. Por tudo isso, e muito mais, só podemos dizer o mesmo "obrigado prefeito Cláudio Valério", a exemplo do povo anastaciano; Deus o recebe de braços abertos e ao mesmo tempo estará dando forças à sua família para suportar esse momento doloroso que todos nós também iremos passar Seu exemplo será alavanca para que o vice prefeito Douglas Figueiredo ao assumir o cargo na próxima segunda feira possa honrar sua memória cuidando de Anastácio com o mesmo carinho, com o mesmo olhar terno e fraterno.

O que o Coronel Paim (Mato Grosso do Sul) e Bebeto Tetra Campeão (Rio de Janeiro) têm em comum?

Pastora Simone Paim é pré-candidata a Deputada Federal pelo PDT/MS

A Pastora Simone Paim, atualmente atuando em Campo Grande, é pré-candidata a Deputada Federal pelo PDT/MS e, certamente será aprovada pela Convenção Estadual do Partido, a se realizar na Capital do Estado, no próximo dia 27.
Recentemente, a Pastora Simone Paim, juntamente com a diretoria de sua igreja, na Capital, recebeu a unção de liderança, realizada pelo Reverendo Cláudio Braga.
Tal unção é para o exercício do ano de 2009.
O Estatuto da Igreja do Evangelho Quadrangular rege que cada igreja tenha sua diretoria local, no qual o pastor titular é o presidente.
A Pastora Simone Paim, anastaciana-aquidauanense, nasceu no ano de 1966. É casada com o pastor Eliel de Almeida, mãe de Wilker e Gabriela.
Membro da Igreja do Evangelho Quadrangular desde o ano de 1979, na cidade de Aquidauana, batizada nas águas nesse mesmo ano, pelo pastor José Ely de Oliveira. Ainda nesse ano iniciou o curso do I.T.Q. Instituto Teológico Quadrangular)por correspondência.
A Pastora Simone Paim é formada em Psicologia, com pós-graduação em Psicologia da Saúde. Funcionária Pública desde o ano de 1986.
Foi secretária de gabinete parlamentar, atuou como psicóloga estagiária na Delegacia da Mulher.
Foi psicóloga do Centro Estadual de Atendimento ao Deficiente Físico e do Centro Estadual de Atendimento ao Deficiente da Audio-Comunicação.
Coordenou o Estadual do Programa de Colocação da Pessoa Portadora de Deficiência no Mercado de Trabalho, atendendo campo grande e interior, fazendo parcerias com empresários e Ongs, realizando palestras, ministrando cursos na área de formação de formadores e captando vagas no mercado de trabalho.
A Pastora Simone é Professora concursada pela Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul e respondeu pela coordenação de programa, dessa Secretaria e, atua na classe hospitalar no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, na Capital.
Realiza palestras na área da sexualidade da mulher.
Atende, também, em consultório na área da sexualidade, terapia e aconselhamento para casais.
No ano de 2000 realizou novamente o curso médio em teologia no Instituto Teológico Quadrangular em Campo Grande, no qual foi professora e coordenadora.
Simone Paim é pastora auxiliar desde 2002, encontrando-se, hoje, como pastora titular, no bairro São Jorge da Lagoa, em Campo Grande.